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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:30
Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido
Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:00
Troca de partido altera resultado das urnas
As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 22.154, de 2/06/06.
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:46
TSE define regras para campanha do plebiscito de emancipação no Pará
Audiência pública é realizada com integrantes das três frentes em Brasília. Números 55 e 77 foram escolhidos para 'sim' e para 'não'
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:04
Política não é para amadores
Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução N° 21.607 - QUESTÃO DE ORDEM
Ordem alfabética. Manutenção. Listas por ordem numérica. Desnecessidade. Economia.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:53
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:36
Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas e o Domicílio Eleitoral
Por Alexandre Rollo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:45
Voto impresso para aumentar segurança foi rejeitado pelo STF
O Brasil ainda utiliza equipamento de primeira geração, enquanto já existe a terceira, que permite a impressão e a auditoria de todos os votos contabilizados
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 19:15
Até juiz fica louco com burocracia nacional
Ex-presidente do TRE-ES conta epopeia para renovar contrato do órgão. ?Será que eu sou eu mesmo??, chegou a questionar-se diante das exigências de cópias autenticadas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:40
TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
O Programa de Acessibilidade tem como objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Mais de um milhão de eleitores podem ter cancelamento de título
De acordo com o TSE, eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas eleições
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:38
São Paulo, Brasília e Belo Horizonte são as capitais que vão receber mais votos de eleitores em trânsito
O TSE consolidou o cadastramento de eleitores que optaram por votar em trânsito no primeiro turno das eleições presidenciais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:04
MPE/TO recorre ao TSE para condenar deputada federal por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO), apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o acórdão que julgou improcedente a representação que requeria a condenação da deputada federal Nilmar Ruiz por propaganda eleitoral antecipada.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:30
Senado estuda restrições a pesquisas eleitorais
O Senado estuda proibir a divulgação de pesquisas de intenções de votos nos sete dias que antecedem as eleições
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:30
Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça
Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42
Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:45
Janot quer revisão de norma que define investigação de crime eleitoral
Para procuradores, regra do TSE dificulta a apuração de graves ilícitos, como a compra e a coleta dos votos