Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT

Empregados de indústria de massas asseguram folga aos domingos

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a escolha. Por sua vez, o direito é muitas vezes existencialista, pois enfatiza o ser humano em suas vivências e escolhas.

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.

A Didática da guerra

De fato, as guerras criaram sociedades maiores e mais organizadas e quanto maior for o esforço bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar seja a conquista ou a defesa do território. As guerras são tão eficientes que tendem a serem progressivamente reduzidas. Algumas guerras mudaram o curso da História. Não são fenômenos novos na história, mas todos embates provocaram mudanças fundamentais na trajetória de todo mundo. O preâmbulo da Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas, determinados a libertar as gerações futuras do flagelo da guerra [...]” Essas célebres palavras ecoavam a justificativa de Franklin D. Roosevelt, o idealizador da ONU, para a entrada dos Estados Unidos na grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime