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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 10:08
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:51
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:02
Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:57
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:45
Não cabe multa da CLT na rescisão de contrato de treinador de futebol, diz TST
Náutico alegou que não houve dispensa imotivada, mas decisão de comum acordo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 12:29
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:46
Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador de transporte coletivo com deficiência
Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 12:35
Mecânico demitido sem justa causa durante greve receberá indenização de dois salários
A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 15:56
Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva
A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:00
Falar mal da empresa no Facebook gera justa causa
Dispensa também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:00
'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros
Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:40
Bradesco. Direito de reintegração.
Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:15
Lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. Concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança e outras condições.
Habeas corpus. Pretendida a dispensa ou a redução do valor fixado. Desobrigação da caução inviável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27
Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.
Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:44
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Grávida, assistente demitida conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
LER/DORT.
Doença constatada no mês da dispensa e informada no ato da homologação da rescisão.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:42
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:14
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.
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Apoiadores Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:36
Dispensa de CND para recuperação judicial e salário maternidade no WFaria News desta semana
Dispensa de CND para recuperação judicial e salário maternidade no WFaria News.
