TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

OAB comemora julgamento

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.

Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.