CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Servidora demitida durante viagem ao exterior obtém reintegração

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato