Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:21

Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:20

A construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:50

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 17:28

Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos

implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25

A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil

ordinário poderá estender aos domésticos os direitos discriminados nos incisos do art. 7º da Constituição
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19

Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival

Rés compartilharam imagens em redes sociais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:00

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Dano moral coletivo. Direitos da personalidade. Realização de exames grafológicos

Divergência inespecífica. Matéria fática.
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55

Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:36

Lucro, saque e revisão do FGTS: acesse seus direitos, mas com segurança

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:02

O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?

Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho
Array Publicado em 2013-01-23T14:25:07+00:00

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 28543

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas

do contexto dos direitos humanos, com foco no cenário jurídico brasileiro.

esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.

ordinário poderá estender aos domésticos os direitos discriminados nos incisos do art. 7º da Constituição

Rés compartilharam imagens em redes sociais.

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.

Divergência inespecífica. Matéria fática.

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.

Atualizações sobre o fundo são iscas de golpes. Cidadão deve se prevenir, aconselha especialista Leandro Nava.

Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.

direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho

Direitos trabalhista

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