TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura