Home- busca: direitos fundamentais
Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:44
7 direitos previdenciários que você precisa conhecer
Por Carmem Lilian Calvo Bosquê
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
PL Fake News e direitos autorais!
Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:04
O coautor do meu livro, possui direitos?
Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18
Dia do radialista há direitos autorais?
Criado em homenagem ao Ary Barroso.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:07
Outubro Rosa: sobre prevenção e direitos
No mês dedicado a conscientizar sobre o câncer de mama, especialistas comentam as possibilidades de amparo disponíveis aos pacientes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:48
Cuidados para não violar direitos autorais
O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:31
Direitos e deveres da publicidade Imobiliária
Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:51
Direitos dos animais ganham destaque no Brasil
Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:56
Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?
Por Ana Bernal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens
Dia do repórter fotográfico!
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:15
Os direitos das testemunhas na CPI
o verdadeiro significado dela. Acompanhe, no artigo abaixo do advogado criminal Marcelo Campelo, os direitos das testemunhas na CPI.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:45
Grafie x Pichação e direitos autorais
Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10
Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil
Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43
Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais
Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47
Youtube cria regras próprias em direitos autorais?
A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.
Inserção de portadores de deficiência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.
Trabalhador avulso.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos
os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:28
Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.
Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.
