Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Em importantíssima decisão para o Direito Autoral, STJ decide que uma foto mesmo que disponível na internet está sim sobre proteção do direito autoral.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de um fotógrafo que teve sua foto usada sem a devida autorização pela Academia de Letras de São José dos Campos.A corte entendeu que mesmo sendo fácil encontrar a foto na internet pelos seus mecanismos de busca, os direitos autorais devem ser respeitados e condenou assim a ...

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