Home- busca: direito militar
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 11:45
Concedida liberdade a flagrados durante protestos, mediante cumprimento de condições
ao Primeiro Batalhão da Brigada Militar, onde deverão permanecer durante todas as manifestações que se seguirem
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, e a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:29
Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável
Bombeiros Militar do DF a continuar participando da disputa, apesar do seu 1,60m de altura.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
recurso de um servidor público militar contra acórdão da Quinta Turma que reformou sentença de primeiro grau.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04
Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41
Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária
Advogado especialista em direito de família esclarece
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:07
Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP
Medida configura abuso de direito da recuperanda
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01
Respeito a profissão compositor!
O devido pagamento de direito autoral.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:41
Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional
Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:49
Fanfic é protegida por direitos autorais?
Uma fanfic viola o direito do autor?
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:21
Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo
7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP
Condenação a pena restritiva de direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48
Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório
Direito de recusa da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:53
Emissora de Rádio tem o direito de crítica com base na liberdade de imprensa garantida
Não houve excesso no direito de informar
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:13
Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional
"Direito de baderna não é constitucional"
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10
Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de serviços.
Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:20
Aviso prévio previsto em PCR.
Acumulação com o direito previsto legalmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação cominatória de obrigação de fazer.
Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.
