Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra

matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.

Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material

pensamento do funcionalismo, bem como alguns traços dos princípios da fragmentariedade e adequação social em relação à tipicidade formal e material

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.

Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Direito de representação. Decadência.

Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material

Segundo o relator, "no caso em questão, segundo o laudo pericial, o obreiro recorrente apresenta predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"

Direito privado não especificado. Ação de indenização por dano material e moral. Obra fotográfica.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado da Prefeitura

Turma declara prescrito direito de pleitear indenização por acidente ocorrido em 2002

A Sétima Turma manteve apenas a indenização por dano material, em forma de pensão vitalícia.

Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material

Os ministros concluíram que a exigência da abertura de sociedade empresarial teve o objetivo de fraudar a legislação trabalhista

Plano de Saúde. Restrição à cobertura de material importado

Material necessário à realização de cirurgia de Artroplastia total do quadril. Necessidade de