Home- busca: direito do trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:17
Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez
que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:51
Tribunal nega estabilidade a mulher que ajuizou ação dois meses após parto
do seu emprego, que é justamente a intenção desse direito constitucional.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:45
Justa causa por improbidade sem comprovação não gera, necessariamente, dano moral
tem, necessariamente, direito à indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:10
'Prova dividida': câmara mantém pagamento de horas extras a cortador de cana
Decisão fixou jornada de trabalho do reclamante com base em prova oral, condenando as reclamadas ao
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:55
Questões de Legislação
de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
Às 17h00, aberta a audiência, de ordem do Sr. Juiz do Trabalho, foram apregoadas as partes. Presentes as que ao final assinam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15
Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias
Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2015 - 09:21
Centro Radiológico é condenado a pagar R$ 700 mil de indenização por terceirizar serviços médicos
jurídica. A empresa deverá formalizar todos os contratos de trabalho atuais de médicos, técnicos e auxiliares de radiologia.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:27
A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos
, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Cristiane Brasil se diz alvo de 'campanha difamatória' e pede ao STF que decida sobre posse 'o mais rápido possível'
Deputada do PTB foi nomeada ministra do Trabalho, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10
Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva
O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50
Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado
, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 17:40
Merendeira agredida por professora não consegue responsabilizar escola municipal
pessoais, em ?implicâncias? entre elas?, mesmo tendo ocorrido dentro do prédio escolar e durante o horário de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:17
Padronização versus Gestão
como se portam, mas sim a crítica aos procedimentos de trabalho que a pessoa executa
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:43
Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra
Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:33
Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização
situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Prêmio incentivo.
Reflexos. Natureza jurídica. Lei estadual nº 8.975/94.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Horas extraordinárias.
Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:10
Agravo de instrumento recurso de revista.
Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.
