Direito Penal e Mínimo Social

Por João Mestieri.

SDI-1 considera válida ?venda de carimbo? e exclui pagamento de indenização

pagamento de indenização correspondente à ?venda do carimbo? ou complementação de aposentadoria.

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário

Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então

Pensões deixadas por servidores aposentados até 2003 podem ter paridade com salários da ativa

aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data.

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da

Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de

Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.

Ex-deputado tem aposentadoria suspensa

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Complementação aposentadoria. Limite de idade.

Previdência privada. Recurso especial.

Previdenciário. Auxílio acidente. Aposentadoria. Cumulação.

Concessão da aposentadoria posterior à vigência da lei n. 9.528/97.

Município terá que complementar aposentadoria

"Incontroverso é o fato de que o servidor teve uma drástica redução de sua renda no ato de concessão de seus proventos, uma vez que não foi levado em consideração o total de sua remuneração?, disse a relatoria

O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467

Por Bruno Sá Freire Martins.

TNU reconhece direito à revisão de benefício

Negada liminar contra ato do CNJ

de serviço de magistrados do sexo masculino para fins de aposentadoria

Revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de serviço. Índices de correção previstos na Lei Nº 6.423/77 (OTN/ORTN).

Impenhorabilidade absoluta dos salários. O inc. IV do art. 649 do CPC classifica como absolutamente impenhoráveis, dentre outros créditos, os salários e proventos de aposentadoria.