Home- busca: desenvolvimento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:17
Pensão Alimentícia - Inadimplemento acarretará a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes
saúde, educação e principalmente alimentos, para garantia do seu desenvolvimento psico e social.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44
Drogas Virtuais
O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:56
Maioridade penal – considerações jurídicas
inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:10
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 15:40
Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013
Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., para o desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:45
Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas
alunos de escolas em tempo integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na LDB
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:00
Extinção de curso por falta de alunos gera dever de indenizar
consumidor com promessas de capacitação profissional, despertou ao apelante a expectativa para seu desenvolvimento, crescimento e qualificação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24
Aluguel. Motocicleta.
Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Desperdício e disputas pela água no Brasil
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Juiz nega mandado de segurança a moradores do Setor de Chácaras do Lago Norte
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou mandado de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos
Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.138, de 18 de Dezembro de 2009
Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 782.710.706,00, para
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15
SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados
. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009
Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade
Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições (jemiranda
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:37
Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef
Crimes de malversação de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
