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Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:04
DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:06
TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos
DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:31
Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais
Apesar de ter prestado concurso para o cargo de auxiliar de desenvolvimento, desde que ingressou no
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009
Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009
, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Motivos para refletir sobre créditos de carbono
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007
Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.
de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 14:53
Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID
$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.
Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024
Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15
Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 09:53
Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial
lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 12:00
Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 12:37
Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro
tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado
