Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Tanto o assédio moral como o sexual realizam exposição de pessoas as situações humilhantes, constrangedoras e degradantes no ambiente laboral e, se fazem presente de forma reiterada e prolongada, no exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do combate ao assédio moral mereceu que o dia 2 de maio seja o Dia Nacional  de Combate ao Assédio Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de Deus Araújo Silva - Profissão: Alunos da pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP - Fundação Escola Superior de Ministério Público - E-mail: [email protected]

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição. A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do PAD 1354/2013-02, conselheiro Leonardo Carvalho. O e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

LEI Nº 13.677, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

JBS não consegue invalidar perícia utilizada em centenas de processos sobre insalubridade

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras

Advogados alertam para exigências proibidas em anúncios de trabalho

Recrutador não pode perguntar sobre casamento, filhos, nem onde mora o candidato à vaga de emprego.

Liderança Empresarial Cidadã discute matriz energética e meio ambiente 10/06, 18h pela Internet

Emerson Kapaz é o 2º convidado do ciclo de debates realizado por PNBE e FECAP.

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica

O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo

Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma

Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?

Ideli divulga nota em resposta a matéria do jornal 'Folha de S. Paulo'

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo.

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil

Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código