Home- busca: desembargadora
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:45
Após comprar computador roubado, homem tenta extorquir dinheiro da vítima por fotos
Ele foi sentenciado em três anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, mais 17 dias-multa no valor de um quarto do salário mínimo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:45
Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia
Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
Crimes ocorriam durante o período noturno
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:15
Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook
Mensagens não se limitaram a expressar a opinião
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:00
Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização
Indenização por danos morais é de R$3 mil
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:45
Instituição de ensino deve indenizar aluna por acidente
Estudante sofreu cortes profundos na mão e no pulso decorrentes da quebra do vidro de uma das portas do laboratório
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:45
TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico
Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:15
Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD
A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores
Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:15
TJ condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
Lavrador alegou que na região a caça de animais silvestres é prática costumeira, além de ser uma questão cultural
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:45
Dispensa coletiva em seminário gera condenação por danos morais
A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de dano moral a uma trabalhadora dispensada durante seminário
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:00
TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012
Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano, acrescentou, está não irá se sobrepor em uma situação limite, em que o beneficiário tiver que se submeter fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 12:00
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
A empresa não é obrigada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:45
Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata
Câmara destacou que não há pacto antenupcial que indique direitos exclusivos sobre bens herdados ou doados
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:45
Direito de investigado permanecer em silêncio é garantia constitucional
Terceira Turma garantiu a um paciente (pessoa que sofre ou está ameaçado de sofrer um constrangimento ilegal) o direito de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo em interrogatório no inquérito policial que o investiga
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:00
Loja indeniza cliente por não transferir carro que extrapolou em multas
Loja sustentou que não é responsável pela conduta da nova proprietária do veículo multado, nem pela demora na transferência
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça condena Banco Mercantil por conceder empréstimo sem autorização
O banco foi condenado a pagar R$ 3.775,20 de indenização a F.M.A., por realizar descontos indevidos no benefício do aposentado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:00
Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro
Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus
