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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:25

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:09

Os maus também fazem história...

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

É fato que o período do regime ditatorial militar, no Brasil, foi caracterizado fortemente pela
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26

Neoliberalismo e crise do capitalismo

Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

diversos ramos do conhecimento, pode-se perceber que tanto nos EUA como no Brasil assistimos eclodir nos
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

estruturante da República Federativa do Brasil, estampada no artigo 1º, inciso III, traz consigo uma série de
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

Mortes no trânsito e impunidade

anualmente. Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países
Array Publicado em 2012-07-26T16:55:38+00:00

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei no

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 27714

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

sobre os principais aspectos do sistema prisional no Brasil, apontando os regimes de cumprimento de

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído ou severamente modificado por meios variados e, finalmente, com o passar do tempo, se subordinasse à sua reconstrução propriamente dita.

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.

Sentença Cível

essa classe de trabalhadores no Brasil. Em relação a metodologia utilizada neste trabalho foi

trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

É fato que o período do regime ditatorial militar, no Brasil, foi caracterizado fortemente pela

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de

diversos ramos do conhecimento, pode-se perceber que tanto nos EUA como no Brasil assistimos eclodir nos

estruturante da República Federativa do Brasil, estampada no artigo 1º, inciso III, traz consigo uma série de

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

anualmente. Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito

República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países

Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei no

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