TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

TRE nega direito de resposta a Serra

Multa do § 8º do artigo 477 da CLT.

A circunstância de ter havido controvérsia a respeito do desligamento do empregado, com invocação de justa causa na defesa, repelida pelo juízo, não isenta o empregador quanto ao pagamento da referida cláusula penal.

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Crime contra a administração pública. Corrupção ativa. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais