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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:04
MPF/TO denuncia advogado por calúnia a oficial de justiça
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou o advogado Antonio José de Toledo Leme pelo crime de calúnia cometido contra o servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Wenis Deily Castro Macedo Fernandes. Antonio falsamente imputou ao oficial de Justiça Wenis o crime de falsidade ideológica e prevaricação, afirmando que a certidão elaborada pelo oficial em cumprimento de sua função era falsa e induziu a Justiça do Trabalho a erro.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:15
MP denuncia Dado Dolabella por agressão à camareira
O ator havia sido indiciado pela 15ª DP por lesão grave. Em outro processo, ele já foi denunciado por agressão a Luana Piovani.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 19:04
Conselho denuncia à Justiça volta de Nayara a cativeiro
Nayara foi feita refém com Eloá no apartamento da família da amiga, em Santo André. As duas foram rendidas pelo ex-namorado de Eloá, Lindemberg Alves, 22 anos, na última segunda-feira.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 19:45
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 11:29
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
TST denuncia à OAB "impropriedades" de advogado em recurso
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cópia do recurso de revista no qual um advogado radicado em Santa Catarina lança dúvidas sobre a idoneidade moral de um juiz do Trabalho, por ter utilizado laudo elaborado por um perito que já havia prestado serviços à empresa envolvida na demanda trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:55
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:15
MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo
Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30
MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa
Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:15
PRE denuncia deputado estadual e esposa por compra de votos
Casal deu material de construção aos eleitores em troca de voto na campanha de 2008
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30
MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações
Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:50
MPRJ denuncia homens acusados de matar mulher grávida por vingança
Acusados poderão cumprir pena de 12 a 30 anos pelo assassinato da ex-namorada grávida de quatro meses de um deles em razão de um boato
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:47
MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio
De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados