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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:26
Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial
Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:30
Anistiada da CONAB não receberá indenização por demora na reintegração
A Turma absolveu a CONAB da obrigação de indenizar moralmente em R$ 40 mil reais uma trabalhadora que teve de esperar 15 anos para ser readmitida
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
O político reclamou ter sofrido críticas após demitir funcionários públicos em seu primeiro dia de mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:59
TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido
Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:02
Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci
Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:44
Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras
Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57
AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor
A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 13:28
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:06
Companhia aérea é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão
Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:52
Universidade indenizará ex-funcionários deficientes que não chegaram a exercer função
Os trabalhadores permaneceram por um ano realizando apenas cursos profissionalizantes.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:13
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:40
Multa de 40% do FGTS: saiba quem tem direito – e quem não
Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito à multa rescisória; saiba em que situações o valor não é pago.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:45
Empresa é condenada por má condição de alojamento
Local não cumpria com as determinações de higiene e segurança previstas na Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:25
Norma coletiva. Cláusula relativa a rescisão do contrato de trabalho.
Culpa recíproca. Recolhimento para o FGTS.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:00
Trabalhador terá de fazer curso para ganhar seguro-desemprego
O curso será obrigatório nos casos em que o benefíco for solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:26
Justiça determina Estado a reintegrar servidor e pagar-lhe indenização
O juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em substituição ao desembargador Eliseu Fernandes, que encontra-se de férias, julgou procedente a Apelação Cível e condenou o Estado de Rondônia a reintegrar Erli da Silva Pinto no cargo público que ocupava e pagar-lhe indenização a partir da citação, com juros de 0,5% ao mês. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de ontem (29/01).