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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:40
Loja e banco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Ação Declaratória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10
Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:42
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 10:02
Renault deve indenizar motorista por falha de informação sobre air bag
O motorista sofreu diversas lesões na face em razão do acidente
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 18:20
Caminhão deve ser fornecido a empresa
O veículo apresentou defeitos graves de fabricação por quatro vezes, não sendo feito o reparo pela concessionária
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:07
Notebook que esquenta gera indenização
A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:43
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC

O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:37
Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:11
Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 18:00
Restaurante que oferece serviço de valet não é responsável por roubo de veículo
Restaurantes que oferecem serviços de manobristas prestados em via públicas não poderão ser civilmente responsabilizados na hipótese de roubo de veículo de cliente deixado sob responsabilidade do estabelecimento, caso não tenha concorrido para o evento danoso
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:30
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta
A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:39
Terceira Câmara Cível mantém sentença que obriga empresa a substituir carro com ferrugem por outro 0km
A sessão ocorreu nesta terça-feira (19) e o relator da Apelação Cível nº 200.2006.052512-4/001 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 19:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:20
Intercâmbio. Frustração.

Caso em que os demandantes pleiteiam indenização por conta de alegada insatisfação com os serviços contratados da demandada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:20
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Bloqueio indevido do cartão de crédito.

Ação de indenização. Cartão de crédito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:24

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