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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35
Administrativo. Possibilidade.
Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:22
HC. Prisão preventiva. Roubo circunstanciado. Garantia da ordem pública.
Instrução criminal e aplicação da lei penal não demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:16
Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.
Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:12
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:01
Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar
Decisão da Vara Única de Eldorado
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:31
Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:41
Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:20
Empresa deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 14:13
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:56
Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:54
Benefício-Alimentação. Servidor Público
Servidor Público Do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 14:15
União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas
O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 17:20
Procuradorias comprovam validade de autuação da ANTT contra empresa
A AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pela ANTT a empresa de transportes por infração à legislação sobre transporte rodoviário
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:45
Município terá que reintegrar servidores
O ente público alegou que a anulação do concurso público se deu em virtude da constatação de supostas ilegalidades, como a inexistência de autorização legislativa para a sua realização
