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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 14:49
TRF4 nega pedido do PT para ex-presidente Lula participar de debate na Band
Juíza convocada para atuar na ausência de João Pedro Gebran Neto não analisou mérito de ação do partido por inadequações e ‘inovação processual’.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 10:14
CCJ tenta concluir nesta quarta debate da denúncia contra Temer para votar em seguida
Discussão começou nesta terça, e 47 deputados já se pronunciaram, dos quais 35 contra Temer e 12, a favor. Parecer do relator, Bonifácio Andrada, recomenda rejeição da denúncia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 09:00
Sessão desta terça-feira no Senado terá debate entre advogados e discursos de senadores
Debate deve durar 5h; cada senador terá direito a falar 10 minutos na tribuna. Julgamento da presidente afastada deve ser decidido somente na quarta.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:07
Em debate em Cuiabá, Eduardo Cunha diz que sistema eleitoral atual está falido
Presidente da Câmara ressaltou que a reforma política é a principal proposta em análise na Casa
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:15
Audiência debate PEC que dá ao STJ a prerrogativa de recusar recursos especiais
Proposta dá ao tribunal a prerrogativa de admitir ou recusar o recebimento de recursos especiais impetrados contra decisões dos Tribunais Regionais Federais ou dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. A recusa terá que contar com o voto de dois terços do órgão competente para o julgamento
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:20
Vista suspende debate sobre poder de investigação do MPE para apurar crimes eleitorais
O MPE instaurou um procedimento investigativo para apurar suposta prática de crime eleitoral por corrupção ativa e passiva do candidato a vereador Abdon Abdala Ché Neto no município de Cairu, na Bahia
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:47
Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista
Há um ano o STF decidiu que o diploma não é necessário para o exercício do jornalismo. Agora, comissão especial criada pela Câmara vai analisar uma PEC que restabelece a obrigatoriedade do título.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 13:15
Ministros concluem julgamento do caso Embraer após quatro horas de debate
Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho consumiram quatro horas de sessão julgando o caso das demissões na Embraer, ocorrida em fevereiro deste ano, quando 4.273 trabalhadores foram dispensados.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 12:45
Magistrados de sete países confirmam presença em debate sobre a reforma do Judiciário
Magistrados dos tribunais superiores de sete países já confirmaram participação no I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, evento que será realizado na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 11:00
Se empresa que usa cartão pode ser consumidor final volta a debate hoje na Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) discussão sobre se há relação de consumo entre a administradora e a empresa que deveria receber os valores referentes à venda com o cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 10:49
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:21
Esqueçam-se de mim! O direito ao esquecimento
O debate jurisprudencial brasileiro sobre o direito ao esquecimento será decidido pelo STF em
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:21
Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé
Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:53
Projeto de Lei ameaça arbitragem empresarial no país
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:06
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h
IAB promove debate sobre liderança feminina na advocacia, nesta quinta, às 11h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:22
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda
Márcio Pochmann participa de debate sobre o projeto utraneoliberal, no canal TVIAB, na segunda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:10
Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:36
Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral
O colegiado entendeu que o direito em debate é oriundo do contrato de trabalho.