Compra via internet acaba na Justiça

Policiais indenizam por agressão

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018

Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Conversão em local proibido. Requisitos. Dever de indenizar. Configuração. Dano material. Efetiva comprovação.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Idosa que escorrega em piso molhado de agência bancária. Prejuízos morais e materiais. Procedência parcial em 1º grau.

Irresignação do réu. Ausência de culpa. Responsabilidade objetiva. Fato do serviço. Ausência de sinalização indicando que o piso estava molhado.