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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:22
Universidade indeniza aluna por acidente
Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:53
Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato
Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz se antecipa à reforma processual penal
Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:37
Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:01
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:37
Casal indenizado por malas extraviadas
Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:13
Comerciante será indenizado por prisão ilegal
O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:03
AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.
Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:41
Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox
partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:03
Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39
Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho
$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
a pagar as quantias de R$ 5 mil, a título de danos morais, e de R$ 2.500,00 pelos danos estéticos. A
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:06
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa

O vendedor receberá indenização por danos materiais, equivalente a R$61.089,60; indenização por
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:38
Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões
A ação pede a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, a ser

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