Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Indenização. Danos morais. Mero aborrecimento. Inexistência de dano efetivo.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

O célere aumento das ações por dano moral.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental