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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site: www.erromedico.com - Autor do livro: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 2003 - LZN Editora - Campinas - SP
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27
DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República

O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.

Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Responsabilidade Civil - Concessionária - Serviço Público

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:04
Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória

Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:59
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
O MPF ingressou com ação narrando que, entre março e julho de 2006, o réu lançou dados falsos do sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:51
CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação
A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:55
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:22
Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário
A sentença leva em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:12
Banco deve indenizar cliente que foi vítima de golpes após falha em segurança de sistema
Reparação por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:48
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem
A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:24
Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:35
Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro
O valor foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 12:52
DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:26
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
Ele tinha de levar água de casa.

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