Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade