Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de

Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente

Rogério do Nascimento foi condenado pela Justiça de primeiro grau do Acre.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.

Apelação cível.

, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. - Havendo a sociedade empresária redigido

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de

Homem é condenado a 12 anos de prisão pelo feminicídio da esposa

A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado.

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.

Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Confirmada pena de prisão para padrasto que estuprou e engravidou enteada

O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por ter estuprado e engravidado sua enteada de 13 anos

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.