Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail: [email protected]

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Crimes de falsificação. Passaportes. Prisão preventiva. Co-réus beneficiados com a soltura. Pedido de extensão.

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

Criminal. HC. Crimes de Imprensa. Difamação. Injúria. Trancamento da Ação Penal.