Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Banco pagará dano moral após negativação indevida

A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.

Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

Pleito de indenização por danos morais, por suposta ofensa à honra.

Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ