Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

Jovens condenados por crime de Guarulhos continuarão presos

Justiça determina novo julgamento a um dos acusados pela morte de jovem em Guarulhos

Os acusados tinham sido libertados após o crime ter sido atribuído ao "Maníaco de Guarulhos", mas

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo

Justiça Federal do Rio ao professor de artes marciais A.L.J.B.C. por pedofilia e atentado violento ao

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.

Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.

Município terá que indenizar menor por atentado violento ao pudor

A menor sofreu lesão no períneo e foi submetida a sutura. Evento foi realizado pela Prefeitura da cidade

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor