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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 10:36
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:31
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 12:05
Assegurados direitos expressos na nova lei do estágio em contratos celebrados anteriormente
Informam os estagiários que a Lei 11.788/2008 trouxe benefícios aos estudantes e disciplinou o estágio.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 18:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Revisão de contratos bancários. Factoring. Descaracterização do contrato. Possibilidade de revisão. Juros.

Revisão de contratos bancários - Factoring - Descaracterização do cotrato - Possibilidade de revisão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:42
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 14:23
Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás
Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:01
Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso
A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

Marcelo Silva Moreira - O Autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros
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Array Publicado em 2025-01-22T12:19:47+00:00
Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante

Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em conectividade, já que 65% dos assinantes não tinham acesso à rede

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