Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:51
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Batata frita com barata inscrustada.
Apelação cível. Fato do produto. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:00
Larvas em chocolates rendem indenização a consumidores em São Paulo
A empresa Kraft, fabricante dos chocolates, terá que indenizar em R$ 5 mil reais dois consumidores que comeram chocolates com larvas
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 16:37
Empresas podem exigir máscaras em ambientes fechados?
Portaria do governo federal encerra exigência, mas empresas ainda podem ser processadas em caso de contaminação de seus trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:45
Ação que apura dano moral para pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar
Vítima ganhou apelido de ?mulher-lagartixa?
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:00
Associações de juízes contestam reforma da Previdência
Associações usam o mensalão para questionar a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional 2013
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:10
Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:54
Consumidora será indenizada por corte de fornecimento e água barrenta nas torneiras
A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:45
Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico
Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:45
Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado
Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:49
MPF/SE denuncia pecuaristas que descumpriram norma do Ministério da Agricultura
Utilização da cama de aviário na alimentação do gado é proibida, porque pode transmitir a doença conhecida como mal da vaca louca.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:34
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 12:23
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 08:58
STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 15:29
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 10:55
Acusados de adulterar leite são presos no Sul
Promotor não informou se o leite adulterado chegou a ser comercializado
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:35
TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental
Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 13:32
Petrobras é condenada a ressarcir proprietários de avião por venda de combustível adulterado
A decisão é do juiz da 15ª Vara Cível de Brasília.