TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TJ muda regime de visitas a menor

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

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Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

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Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Questões de Direito Civil

Credor antecipa pedido de falência