Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Tarifa de água pode ser progressiva

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU