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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:08
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 10:48
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:41
Concessionária deve pagar indenização a casal que sofreu constrangimento
O Tribunal condenou a concessionária ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil para casal que sofreu constrangimento após comprar automóvel
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:00
Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral
Consumidora alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinho de entregas, que estava parado sem sinalização
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 19:30
Trabalhador fotografado por colegas e submetido a constrangimento será indenizado
O empregado de uma importante empresa que atende, entre outros, a diversos segmentos da indústria automotiva nacional e internacional, foi flagrado ?dormindo? pela câmera fotográfica de colegas durante um churrasco de confraternização, promovido pelos próprios empregados
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Constrangimento em dispensa sem justa causa pode gerar dano moral
Trabalhadora foi demitida em decorrência da extinção do departamento onde trabalhava. No momento da dispensa, ela presenciou a troca da fechadura da sala onde exercia suas atividades e foi impedida de voltar no dia seguinte para recolher seus pertences
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:25
Constrangimento em viagem aérea causa dever de indenizar
Segundo o relator, ficou provada a ilicitude da TAP.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:40
TJMT entende que sustentação de constrangimento ilegal é descabida
Os julgadores entenderam que não houve constrangimento ilegal na decisão que regrediu o regime de
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:51
Tese de constrangimento ilegal deve ter fundamento para liberação
provisória formulado por um réu sob alegação de constrangimento ilegal provocado por suposta demora
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:23
Loja é condenada por provocar constrangimento em cliente
Um cliente da loja Riachuelo vai receber 4 mil reais de indenização por ter sido constrangido dentro da loja.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:22
Constrangimento no posto de gasolina resulta em indenização
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, considerou ilegal a demora das instituições bancárias para desbloquear cartões de créditos após quitação de dívidas e manteve sentença da Comarca de Brusque que condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a Samuel Müller.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:27
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:08
Idoso deve ser indenizado por constrangimento em agência bancária
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:16
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10
Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50
TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória
A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele