Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:50

Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo

a partir de outubro de 88, que lhe haviam sido negadas ao entendimento de que não havia o consentimento do empregador.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:50

Violência é presumida quando praticada relação sexual com menor de 14

vítima validando a condenação, independente da alegação de consentimento por parte do réu.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:39

Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade

Para o relator, não houve vício de consentimento, pois o próprio autor admitiu que teve dúvidas com
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:32

Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:14

OAB questiona STF sobre aplicação de norma do CPC em execução fiscal

OAB explica que nas execuções de natureza privada tem-se o consentimento do devedor, enquanto nas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49

É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno

adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:40

Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:08

Mudança no horário de trabalho é causa de rescisão indireta do contrato

o horário de trabalho sem o consentimento da reclamante, trazendo-lhe prejuízo, já que o novo horário tornou-se incompatível com o do outro trabalho
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 19:32

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 11:02

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:47

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:05

Descumprimento de medida protetiva com anuência da vítima não afasta crime

O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 11:34

Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:12

Terceira Turma rejeita fixação de honorários com base em monitória julgada extinta

processo sem julgamento do mérito, porque a conversão não poderia ter ocorrido após a citação, sem o consentimento da parte contrária
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:11

É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:42

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:36

Fiador deve assumir obrigação de devedor em compromisso assumido

Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 2357

a partir de outubro de 88, que lhe haviam sido negadas ao entendimento de que não havia o consentimento do empregador.

vítima validando a condenação, independente da alegação de consentimento por parte do réu.

Para o relator, não houve vício de consentimento, pois o próprio autor admitiu que teve dúvidas com

consentimento expresso dos fiadores. O pacto continha cláusula que previa o prolongamento da fiança até a entrega das chaves

OAB explica que nas execuções de natureza privada tem-se o consentimento do devedor, enquanto nas

adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento

o horário de trabalho sem o consentimento da reclamante, trazendo-lhe prejuízo, já que o novo horário tornou-se incompatível com o do outro trabalho

consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.

terceiros depende do consentimento dos participantes ou de autorização judicial.

O consentimento da vítima de violência doméstica quanto à permanência do agressor na residência do

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato

processo sem julgamento do mérito, porque a conversão não poderia ter ocorrido após a citação, sem o consentimento da parte contrária

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde

consentimento para fins comerciais, a teor do que dispõe o art. 18 do Código Civil de 2002.

partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra

Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos