Depois de dois anos e nove meses, um feliz dia dos pais de verdade. Este é o sentimento do empresário Edward José Júnior, 61 anos, que teve sua filha levada para os Estados Unidos, em 2020, sem ao menos comunicar a ele que a viagem aconteceria. Aline Ferreira de Sousa, a mãe, cometeu o crime de sequestro internacional de menores. Durante todo este tempo, não deixou o pai ter contato com a criança. Edward só soube onde estava a filha quando a Polícia Federal entrou no caso. Depois de travar uma longa batalha judicial para reaver a criança, o pai e a menina desembarcaram no Brasil no dia 29 de julho e chegaram em Anápolis, a 55 km de Goiânia, onde reside.

"Agora a família está completa. O meu dia dos pais será um almoço com todos os filhos juntos, esperei muito por isso", diz ele que tem outros três filhos do primeiro casamento e, como pai, sempre foi próximo de todos. "Eles são adultos e, mesmo assim, eu falo todos os dias com eles. Eu sempre fui assim, um pai próximo aos filhos e por isso sofri muito com tudo o que aconteceu", diz, emocionado.

O dia 12 de outubro de 2020, foi a última vez que Edward viu a filha, que tinha seis anos na época. Os pais não eram casados e cuidavam da menina por meio de guarda compartilhada. Durante a semana, ficava com a mãe e, aos finais de semana e férias, com o pai. "Chegou o fim de semana seguinte, e minha filha não estava em Anápolis. Eu ligava e a mãe não atendia. Ela me bloqueou nas redes sociais e fiquei totalmente sem informação. Foi quando eu procurei a Polícia Federal depois da situação continuar assim por algumas semanas. Eles descobriram que ela estava nos EUA, havia entrado pelo México ilegalmente e tinham falsificado minha assinatura", conta. 

O escritório Celso Cândido de Souza Advogados, através da doutora em Direito Internacional Mariane Stival representou Edward contra Aline na Justiça, apontando o ocorrido como sequestro internacional de menor, previsto na Convenção de Haia. “A subtração internacional da menor é um caso gravíssimo e muito desafiador. Foi preciso muita persistência para percorrer uma longa jornada até que a justiça americana cumprisse", explica.

Somente depois de várias decisões favoráveis ao pai, tanto da justiça brasileira quanto da estadunidense, e que não foram cumpridas pela mãe, ela finalmente cedeu com uma decisão da Corte do Distrito de Ohio, em 27 de junho de 2023. O pai, então, embarcou para os EUA para buscar a filha. “A entrega da minha filha foi na corte, mas a mãe relutou até o último momento. Quando a juíza ordenou a entrega, ela não o fez, foi a juíza que me entregou a menina”, relatou Edward José Júnior.

Entenda o passo a passo

Depois da constatação de que a criança, então com 6 anos, fora levada para os EUA sem a sua autorização do pai, a Polícia Federal formulou uma notícia-crime, que resultou num Relatório de Inquérito Policial. Enquanto isso, a assessoria jurídica do pai tomou a primeira providência, que é comunicar a ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal). Este é o órgão, no Brasil, incumbido da adoção de providências para o adequado cumprimento das obrigações impostas pela Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, pela Convenção Interamericana de 1989, entre outras funções.

"Com a demora do retorno da ACAF, nós ajuizamos a ação na Justiça Federal por sequestro internacional de menores. Obtivemos a decisão favorável para o retorno da criança. Enviamos a tradução para a ACAF enviar para as autoridades nos EUA", explica a advogada Mariane Stival, especializada em direito internacional.

O Ministério Público Federal (MPF) também ofereceu denúncia contra Aline, pela prática dos delitos de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. Mais uma condenação

"O pai também conseguiu na Vara de Família a guarda unilateral diante desta conduta da mãe", relembra a sequência dos procedimentos. Na justiça americana, a advogada também ingressou com ação para validar as decisões da justiça brasileira, e obteve êxito. "Só que a mãe não cumpria nenhuma das cinco decisões desfavoráveis a ela", conta a advogada. 

Por fim, a advogada encontrou um órgão específico de deportação no Ministério de Relações Exteriores, que também já estava ciente do caso, e pediu sua deportação. O passo seguinte seria acionar a Interpol, mas felizmente houve o cumprimento da decisão da Corte do Distrito de Ohio. "São muitas decisões, e ela até o final se recusou. Foi um caso complexo e precisou de esforço de muitos órgãos. A gente precisou envolver o máximo de instituições possíveis para que houvesse um esforço comum", disse a advogada. 

Mariane Stival explica que este tipo de caso em que pai ou mãe leva filhos sem a autorização legal do outro responsável é frequente no Brasil e que, inclusive, tomou conhecimento de que há pelo menos 40 casos semelhantes já com decisão favorável ao retorno da criança, porém ainda não cumpridas pela justiça americana. "Os casos, normalmente, são complexos e há uma certa resistência no cumprimento, tanto da parte condenada quanto da justiça americana. O que não pode, é desistir", observou.

O alerta da especialista em Direito Internacional e Famílias é pelo resguardo do bem-estar físico e mental do menor, é um tipo de situação que precisa ser solucionado de forma mais célere e evitar que a criança ou adolescente fique muito tempo longe de um dos pais, "o que pode afetar drasticamente e para sempre a relação e o vínculo”, arremata. 

Futuro

Ao chegar em sua cidade, na última semana de julho, Edward já providenciou escola, aula de natação e atendimento psicológico para a filha. Mas a sua primeira decisão foi a de não deixar a garota sem o contato com a mãe. "Ela entrou em contato comigo pedindo para falar com ela e eu, logicamente, permiti porque, o que está em jogo é o bem-estar da menina", diz ele. 

Edward diz que, para um filho, tanto o pai quanto a mãe são importantes e que, se no futuro, ela quiser morar com a mãe, não irá impedir. "Até pela minha idade avançada, a única coisa que quero é não ser privado de ter contato com a minha filha porque o que eu desejo é que ela tenha referência do que é ter um pai de verdade", diz, emocionado.