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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:45
Casal gay pode adotar filho de qualquer sexo e idade, decide STF
Justiça paranaense havia restringido a adoção a meninas maiores de 10 anos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:00
Lei permite acesso a dados da Siemens
Lei permite ao Cade fornecer à administração documentos da investigação sobre a suposta formação de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:30
Judiciário é tão corrupto quanto outros poderes
Pesquisas de opinião feitas após as manifestações que aconteceram no país em junho mostram que
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:30
Promotoria vai investigar gastos do governo do Rio com Jornada da Juventude
O Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu analisar os gastos do governo do Estado associados à produção da Jornada Mundial da Juventude
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:00
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:15
Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião
Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:30
CNJ cancela contratação de fundação ligada à LBV
Sob a alegação de interesse público e economicidade, conselho fará convênio com o STF para usar a estrutura já instalada da TV Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Justiça de SP determina quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-campeão olímpico
Atuando como vereador, ele é investigado desde junho do ano passado por suposta lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:20
Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo
Eike Batista é acusado de atropelar e matar um ciclista em 17 de março de 2012
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:35
Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo
De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:10
Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família
"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:16
TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens
Um perito do Instituto de Criminalística disse à polícia que Lima guiava a 150 km/h. De acordo com
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 19:04
Delegado que agrediu cadeirante vai prestar serviços comunitários
O magistrado considerou que não houve abuso de poder
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:50
Empresa é condenada por dificultar amamentação; criança morreu
Empresa pagará indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:52
TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí
"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:51
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:25
TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo
Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:44
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:21
Conselho Federal da OAB requer ao Superior Tribunal de Justiça o cancelamento da Súmula 115
De acordo com a petição da OAB, o referido enunciado está em desacordo como Novo CPC - especificamente, os artigos 76 e 932, parágrafo único.