Publicada Resolução do CJF que regulamenta licitações de alto valor na Justiça Federal

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (07/07) a Resolução CJF n. 381.

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Processual civil. Mandado de segurança. Criança. Matrícula. Educação infantil.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

para o Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Concurso material. Fixação das penas. Exasperação. Reparação. Conversão das penas privativas de liberdade por restritivas de direito.

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

Cerca de 2 mil se manifestam pela legalização da maconha em frente ao Congresso

comercialização da Cannabis sativa, seus derivados e subprodutos, além de criar o Conselho Nacional

Especialistas divergem sobre novo marco da mineração

definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Apelação criminal. Crime de dispensa ilegal de licitação pela não observância de formalidades legais e formação de quadrilha.

Sentença condenatória.

Pronúncia. Tribunal de júri. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. Princípio in dubio pro societate. Recurso desprovido. Unânime.

Apelação cível. Seguro de vida. Doença pré-existente. Boa fé presumida.

Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.