Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.

A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

E tudo é carnaval

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]