Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Inviável recurso de embargos para reapreciação de revista não conhecida com base na Súmula nº 333 do TST e no parágrafo quarto do artigo 896 da CLT.

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão