Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.