Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do Brasil Ltda.

Estado luta para evitar indenização milionária

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

TJMG condena seguradora a indenizar

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Das súmulas predominantes às vinculantes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.