OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Distribuída ação contra deputada federal

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Abdala foi convidado por Patrícia Audi para participar do lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha

A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).

PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos

Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda