Home- busca: condenados
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:51
Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto
Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:17
Queixas contra condenações de políticos pelo STF
Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:10
Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa
Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de vulnerável, ressaltando a necessidade de se averiguar quem realmente é vulnerável
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:15
Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ
Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:00
Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais
Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:30
MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais
Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:00
'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros
Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar
Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45
Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa
Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00
Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT
Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:30
Caso mensalão leva OAB e relator de extinta CPI a cobrar tratamento igual para presos doentes
Dutra: "Enquanto sistema carcerário for depósito de gente pobre, vai continuar invisível"
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:00
Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos
Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:00
Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ
Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro
Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:15
Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não tem direito a indenização
Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 17:15
Revisor dá voto contrário a relatora de ação
Para o desembargador Telêmaco, não há provas contra o ex-prefeito
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 18:30
Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens
Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:15
STJ afasta condenação de Cristovam Buarque
O Tribunal de Justiça do DF havia condenado os dois por entender que a edição de um CD-ROM, em 1995, com um filme publicitário sobre o primeiro ano do governo de Buarque caracterizou uso de dinheiro público para promoção pessoal
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:30
Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo
