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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:30
Justiça condena engarrafadora de refrigerante
Refrigerante estava com dejetos dentro do seu interior
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:30
Tribunal do Júri condena rapaz
Ação penal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 13:50
TJ condena caçador de capivaras
O acusado foi condenado à pena de nove meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por ter caçado e abatido duas capivaras
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:30
Juíza condena por transporte irregular
Viação será indenizada em mais de R$ 18 mil reais por conta das despesas que teve com a realização de transbordo para concluir uma viagem
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Tribunal do Júri condena rapaz
Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:39
Juíza condena por empréstimo irregular
Segundo a juíza, cabe ao banco zelar pela segurança das operações de crédito realizadas em terminais eletrônicos, nas quais ?não há comunicação direta entre o cliente e o funcionário do banco nem, tampouco, a aposição de assinatura?
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:30
TJ condena município por omissão
A omissão do ente público nos procedimentos de manutenção e limpeza da rede de esgoto, a efetiva ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:54
Juíza condena empresa de turismo
Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de condicionar o fornecimento destes à aquisição de outros, no caso comida e bebida
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:15
TJ condena por comércio ilegal
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de absolvição de um acusado por receptação de mercadorias de origem ilícita e, manteve a decisão de 1ª Instância que sentenciou N.F.V. a um ano de reclusão e dez dias-multa, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 18:59
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:01
Juiz condena segurança por roubo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:33
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:38
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:25
Justiça condena responsáveis por morte
Os réus foram condenados a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 14:57
Justiça condena caminhoneiro por atropelamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 17.396,40.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:45
Justiça condena assassino de companheira
Réu foi condenado a 18 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado por ter assassinado sua ex-companheira com 30 facadas
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 19:00
Júri de Colatina condena motorista
Motorista foi condenado a 37 anos de prisão pela participação em um crime ocorrido em Colatina, onde houve o assassinato de um comerciante
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:30
TJ condena por produto avariado
Americanas.com deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos morais que causou a ela após entregar duas vezes um refrigerador com defeito
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:20
Juiz condena dois por atropelamento
Motorista e proprietário de um veículo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados a um pedestre atropelado