Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

TJ condena gestores por cobrança em hospital público

Eles explicaram ainda que Lúcia teria efetuado despesas que o SUS não cobre - como a internação - e que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.